Condições gerais de uso do site e de prestação de serviços da ProGraficaBrasil Comunicação Visual Ltda.
Última atualização: Fevereiro de 2026
O acesso e uso deste site implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Se você não concorda com alguma das condições aqui estabelecidas, solicitamos que se abstenha de utilizar o site.
Estes termos regulam tanto o uso do site quanto as condições gerais aplicáveis à solicitação e prestação de serviços de sinalização, comunicação visual e wayfinding por parte da ProGraficaBrasil Comunicação Visual Ltda.
A ProGraficaBrasil é uma empresa dedicada exclusivamente à prestação de serviços de comunicação visual para empresas e instituições (Business to Business - B2B). Nossos serviços incluem:
O usuário se compromete a utilizar o site em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, bem como com os presentes Termos e Condições. O usuário se obriga a:
A contratação de serviços da ProGraficaBrasil é realizada mediante o seguinte processo:
As informações publicadas no site sobre serviços e projetos têm caráter informativo e não constituem uma oferta contratual vinculante. Os preços, prazos e condições finais serão os estabelecidos na proposta comercial formal apresentada a cada cliente.
Os orçamentos elaborados pela ProGraficaBrasil têm validade de 30 (trinta) dias corridos a partir da sua emissão, salvo indicação expressa em contrário. Os preços incluem os itens detalhados em cada proposta. Qualquer trabalho adicional não contemplado no orçamento original será informado e orçado separadamente.
Os preços são expressos em reais (BRL) e incluem impostos salvo indicação em contrário. As condições de pagamento são estabelecidas em cada proposta individual.
Os prazos de produção e instalação são estabelecidos na proposta comercial e começam a contar a partir da aprovação do design final e do recebimento do sinal acordado. A ProGraficaBrasil se compromete a cumprir os prazos estabelecidos, salvo situações de força maior devidamente justificadas.
A ProGraficaBrasil oferece garantia sobre seus produtos e instalações conforme as seguintes condições:
A garantia não cobre danos causados por uso indevido, vandalismo, fenômenos naturais extraordinários, modificações realizadas por terceiros ou falta de manutenção conforme as instruções fornecidas.
Os designs originais criados pela ProGraficaBrasil no âmbito de um projeto contratado são propriedade do cliente após o pagamento integral do serviço. A ProGraficaBrasil reserva-se o direito de utilizar os projetos realizados em seu portfólio para fins promocionais, salvo solicitação expressa em contrário por escrito do cliente.
Os conteúdos do site (textos, imagens, gráficos, código) são propriedade da ProGraficaBrasil e estão protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Privacidade.
A ProGraficaBrasil não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes que possam decorrer do uso do site ou da prestação de serviços, além do expressamente contemplado na proposta comercial e no contrato de prestação de serviços correspondente.
A responsabilidade máxima da ProGraficaBrasil por qualquer reclamação relacionada a um projeto específico não excederá o valor total pago pelo cliente por esse projeto.
As partes se comprometem a tentar resolver qualquer controvérsia de boa-fé e de forma amigável. Caso não se chegue a um acordo, as partes se submetem à jurisdição do Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, renunciando a qualquer outro foro que possa lhes corresponder.
Os presentes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. No que for aplicável, serão observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e suas alterações, o Código Civil Brasileiro e demais legislação vigente.
A ProGraficaBrasil reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no site. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas.
Para qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições: